Descrição
INTRODUÇÃO
O Projeto de Extensão “Benefícios Tributários para Pessoas com Doenças Graves”, desenvolvido desde 2019 em parceria com a Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora (ASCOMCER), busca enfrentar o desconhecimento de direitos decorrente da dispersão normativa e da dificuldade de acesso à informação.
OBJETIVO
Difundir informações acessíveis sobre benefícios tributários e não tributários destinados a pessoas com doenças graves, contribuindo para o exercício de direitos e a formação acadêmica dos discentes.
METODOLOGIA
A equipe é composta por seis graduandos em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), orientados pela Professora Doutora Elizabete Rosa de Mello. Nos anos de 2025 e 2026 foram realizadas reuniões quinzenais para discussão e correção das atividades, atualização de informativos e folhetos, produção e publicação de conteúdos no Instagram (@beneficiostributarios.ufjf), palestras quinzenais na ASCOMCER e atendimento de consultas por e-mail e WhatsApp, sob supervisão docente.
RESULTADOS (PARCIAIS)
As palestras e publicações digitais divulgaram benefícios federais, estaduais e municipais, incluindo isenções de IRPF, IPI, ICMS, IPVA e IPTU, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio-Inclusão e passes livres. As atividades também contribuíram para o aprimoramento da oratória e o desenvolvimento de habilidades de comunicação pelos discentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O projeto contribui para reduzir assimetrias informacionais e aproximar o conhecimento jurídico da população vulnerável. Ademais, favorece o aprofundamento dos conhecimentos jurídicos, o desenvolvimento de habilidades comunicativas e o contato dos discentes com demandas sociais, fortalecendo a formação humanizada e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
| Horário/ Turno de apresentação | das 16:00 às 18:00 horas/ parte da tarde |
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