IX Mostra de Extensão - UFJF - campus de Juiz de Fora

Núcleo de Assistência Social da Faculdade de Engenharia: Uma colaboração Interdisciplinar para realização de projetos para usucapião e regularização de imóveis junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFJF

6 de nov. de 2026 09:00

2h

Praça Cívica (UFJF)

Apresentação em Mesa 6A MANHÃ 9H EXPOSIÇÃO EM MESA

Descrição

Relato de execução do projeto: Núcleo de Assistência Social da Faculdade de Engenharia – NASFE e Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ/UFJF

O projeto promoveu uma importante articulação entre o Núcleo de Atendimento Social da Faculdade de Engenharia (NASFE) e o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), ambos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com o objetivo de contribuir para a regularização de imóveis de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da elaboração de levantamentos planimétricos destinados a processos de usucapião. A iniciativa parte do reconhecimento de que o acesso à moradia digna não se limita à existência de uma habitação, mas envolve também a segurança jurídica da posse e a possibilidade de regularização do imóvel. Nesse contexto, o usucapião constitui um importante instrumento de efetivação do direito à moradia, de promoção da cidadania e de redução das desigualdades sociais. A atuação conjunta dos dois núcleos permitiu integrar conhecimentos técnicos da Engenharia e conhecimentos jurídicos, contribuindo para o atendimento das demandas da comunidade e para o fortalecimento das ações de extensão universitária. Durante a execução do projeto, foram realizados mais de 50 levantamentos planimétricos, destinados a subsidiar processos de usucapião de famílias atendidas pelo NPJ. As atividades envolveram a participação de nove estudantes de graduação e dois estudantes de pós-graduação, que tiveram a oportunidade de participar de capacitações, atividades técnicas e vivências de campo. O contato direto com os beneficiários possibilitou conhecer suas realidades, compreender suas dificuldades e estabelecer um diálogo efetivo entre a universidade e a comunidade externa. Além do desenvolvimento de competências técnicas relacionadas aos levantamentos e à elaboração de documentos necessários à regularização dos imóveis, a experiência contribuiu para o fortalecimento da formação humanística, ética e cidadã dos estudantes. A vivência de situações concretas, o diálogo com as famílias e a compreensão das dimensões sociais do direito à moradia favoreceram o desenvolvimento da empatia, da responsabilidade social e da capacidade de atuação interdisciplinar. Dessa forma, o projeto reafirma o papel social da universidade pública, demonstrando como a integração entre diferentes áreas do conhecimento pode contribuir para a garantia de direitos e para a melhoria das condições de vida da população. Os resultados alcançados evidenciam tanto a relevância da assistência técnica gratuita para a regularização fundiária quanto o potencial da extensão universitária para articular conhecimento acadêmico, compromisso social e formação profissional.